Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo

Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

Execução. Determinação de publicação do inteiro teor de sentença em jornais de circulação nacional, conforme ficou consignado nos embargos de declaração opostos.

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Cultura contábil e modernidade

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Ação monitória. Processo extinto sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir. entendimento de que o documento apresentado não seria hábil a amparar ação monitória.

Embargos de divergência. IPI. Insumos e matérias-primas isentos ou tributados à alíquota zero. Direito ao creditamento. Prescrição qüinqüenal.